Os cookies analíticos são utilizados para compreender como os utilizadores interagem com o Site. Estes cookies ajudam a fornecer informação sobre métricas do número de visitantes, bounce fee, fonte do tráfego, and so forth. Contudo, não tendo havido depósito do acordo de reestruturação, as negociações encerram quando decorrido o prazo… Read More

b) Conceder provimento ao recurso e determinar a reformulação da decisão recorrida de acordo com o juízo de constitucionalidade.   Por sua vez, a interligação dos registos das insolvências em todos os países membros da União Europeia permitirá criar um Balcão Europeu Único para os investidores, instituições financeiras e socied… Read More

Acompanhar alterações recentes na legislação é sempre relevante. Modificações nas leis sobre penhora podem impactar seus direitos e o desenrolar do processo. Consultar um advogado especializado é a melhor maneira de ter informações atualizadas e personalizadas. Para isso é vitalíssimo que seja atribuído ao devedor um rendimento indisp… Read More